A compra da caso própria é o sonho da grande maioria das famílias brasileiras, contudo a compra de um imóvel importa em grandes riscos. Por conta disso, é muito importante que o comprador contrate a assessoria de um advogado especializado para auxilia-lo durante o negócio.
Veja abaixo a lista de documentos que o comprador deverá exigir do vendedor ANTES de efetivar a compra.
É preciso que o vendedor lhe forneça as seguintes certidões:
a-) certidão negativa de ações cíveis, fiscais e criminais junto à Justiça Comum e junto à Justiça Federal.
b-) certidão negativa de ações trabalhistas, junto à Justiça do Trabalho.
c-) certidão de casamento, caso o vendedor seja casado;
d-) certidão vintenária do imóvel, obtida junto ao cartório onde ele está registrado.
e-) certidão negativa de débitos junto ao Estado e ao Município, obtidos respectivamente junto à Secretaria de Fazenda do Estado ou a Secretaria Municipal de Tributação.
f-) declaração de inexistência de débitos condominiais, quando o imóvel for em prédio, expedido pelo síndico do prédio.
g-) declaração de inexistência de débitos junto às companhias de gás, energia e água.
h-) certidão de nascimento atualizada, para verificar se a pessoa tem capacidade jurídica para o negócio.
i-) Certidão Negativa de Débito do imóvel e do proprietário junto ao INSS e junto à Receita Federal
j-) certidão de protestos do vendedor, obtida junto ao cartório de protestos ou no fórum.
Outras certidões poderão ser requeridas pelo advogado, conforme as peculiaridades de cada negócio. Lembre-se que tais certidões podem atrasar um negócio, mas evitar um prejuízo que pode lhe custar uma vida de trabalho e sacrifício.
Fazer um bom negócio é difícil, mas fazer maus negócios é muito fácil. Portanto não custa repetir:
Muita calma nesta hora!!!
Fabiano Sampaio
advogado@fabianosampaio.com.br
11.7775.9873
11.3791.9246
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